Comunicado AbraHosting
AbraHosting se posiciona sobre o assunto, que é de interesse dos Associados.
A reforma tributária, surpreendentemente aprovada de forma rápida pela Câmara dos Deputados e agora aguardando análise do Senado, está prestes a introduzir mudanças significativas no cenário tributário brasileiro. A AbraHosting, reconhecendo o impacto potencial dessas mudanças, está analisando detalhadamente o texto aprovado e discutindo os possíveis impactos para o setor de Tecnologia da Informação (TI). Esse setor, crucial para o crescimento econômico do Brasil, tem o poder de impulsionar a produtividade e possibilitar a transformação digital em todas as esferas da economia.
Atualmente, os tributos do setor de TI que serão substituídos pelo IVA têm as seguintes características:
- O ISSQN geralmente é de 5%, mas é reduzido para 2% a 2,5% em muitas cidades, incluindo São Paulo e Porto Alegre.
- O PIS e a Cofins, na maioria das atividades de nossos associados, possuem alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente, no regime cumulativo, resultando em 3,65%.
- Em outras atividades, o PIS e a Cofins possuem alíquotas de 1,65% e 7,6%, respectivamente, no regime não cumulativo. Porém, como o setor de TI tem mão de obra representando cerca de 50% dos custos e não gera créditos suficientes, a carga efetiva frequentemente não chega ao nível do regime cumulativo.
A reforma tributária propõe a substituição destes impostos por um IVA com uma possível alíquota de 25%. Considerando a estrutura de custos das empresas de TI, especialmente o alto custo com salários que não deverá gerar créditos no IVA, o impacto poderá ser um aumento de até 10% na carga tributária.
Esse aumento de custos poderá ser repassado aos clientes das empresas de TI, o que resultará em um aumento significativo nos custos operacionais dessas empresas. Em suma, com a crescente dependência de TI em todos os setores da economia, um aumento no custo desses serviços afetará praticamente todos os negócios e consumidores.
A AbraHosting continuará acompanhando de perto a evolução da reforma tributária e está comprometida em defender os interesses do setor de TI. Convidamos todos a se juntarem a nós neste importante movimento, buscando uma reforma tributária que não apenas minimize quaisquer impactos negativos, mas que também proporcione um ambiente favorável e propulsor para o crescimento contínuo e acelerado do nosso setor, tão essencial para a economia do país.
Roberto Bertó,
Presidente AbraHosting
